Home- busca: Tempo de Permanencia
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:22
Caixa Econômica Federal deve liberar saldo da conta vinculada de cliente
beneficiário de reclamar, a qualquer tempo, a reposição do valor transferido, mediante comprovação de existência da conta
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:33
Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil
efetuar o pagamento de contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30
Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida
expectativa de vida do brasileiro. A possibilidade de limitar no tempo o pagamento de pensão mensal pela
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:38
Orkut serve de prova na Justiça do Trabalho
pudesse ter reconhecido um tempo de serviço em que atuou na empresa Maxim's Perfumaria Ltda. (loja
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10
Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS
saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in
Passageiro que chega a tempo de realizar check in, mas perde o horário de embarque em razão da fila
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.
objetiva, com dúplice caráter protetivo, porquanto ao mesmo tempo em que protege o mercado de trabalho da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes e resistência.
, que o vem mantendo preso por mais tempo do que determina a lei. Pediu concessão liminar.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, estabelecidos no art. 4º do Decreto nº 5.113, de 22
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 12:48
Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição
tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar, ser
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.
02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 16:22
Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator
Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25
Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber
outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.
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Array Publicado em 2021-05-18T13:52:48+00:00
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.
